Ministério Público em Araputanga promove reunião para propor TAC aos candidatos

            O Dr. João Batista de Oliveira, Promotor de Justiça da 41ª Zona eleitoral, que compreende os municípios de Araputanga, Figueirópolis D’ Oeste, Indiavaí, Jauru e, Reserva do Cabaçal  promoveu reunião com  presidentes de partido para propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para o período das eleições. Participaram, além dos presidentes de partido,  candidatos a prefeitos, advogados e demais interessados no pleito eleitoral.  

            De Araputanga os candidatos Sidney Salomé e Roberto Carlos (Beto do Zé do Gezo) se fizeram presentes. O candidato Joel Marins não se fez presente, porém, quando o promotor perguntou sobre a representação, o presidente do PSD de Araputanga, vereador Ilídio representou o partido.

            O promotor foi claro o MPE não servirá de massa de manobra para partidos, advogados ou coligações e recomendou que os candidatos façam uma campanha pautada pela ética.

            Iniciando  por Araputanga o promotor propôs o acordo aos candidatos e,  mesmo sem conhecer os itens do documento, os candidatos sinalizaram positivamente. Em seguida o promotor estendeu o convite aos demais representantes dos partidos políticos dos municípios de Reserva do Cabaçal, indiavai, Figueiropolis e Jauru.  Houve apartes por pelo menos dois representantes de municípios diferentes no tocante a valores a serem gastos na campanha. As dúvidas foram esclarecidas pelo promotor que em seguida leu a proposta de TAC.

         No documento lido o primeiro assunto que chamou atenção foi a proposta para não haver gastos com publicidade em muros. O promotor citou também, a questão dos fogos de artifício, que perturbam a população desde as seis horas da manhã, para em seguida, observar  outro ponto que tira o sossego do povo, a sonorização em volume alto. Nessa questão o representante do MPE foi claro e incisivo: “Se não houver acordo a promotoria promete autuar os responsáveis pelo incômodo à tranquilidade pública”.

           O representante do MPE abriu um parênteses para esclarecer  que não se propõe impedir o trabalho dos candidatos, o que se quer é o respeito ao cidadão.

         Assunto polêmico a questão da sonorização ainda vai dar muito o que falar, para o promotor é impossível que em uma coligação todos os candidatos coloquem veículos fazendo propaganda ao mesmo tempo, porém, enquanto o promotor explicava, circulava um burburinho entre os candidatos que é  justamente o que vai acontecer.        

            O promotor “bateu duro” na questão dos cabos eleitorais e chegou a dizer que um cabo eleitoral trabalhando 40 horas semanais no período das eleições pode alcançar  mais de 13 mil residências o que demonstra que o Ministério Público estará  muito atento a todas as questões durante estas eleições, nesta Zona eleitoral.

            A reunião do Ministério Público Eleitoral, para propor um TAC aos representantes políticos da 41ª Zona, foi esclarecedora, porém, ao seu final, não ficou claro qual será a consequência de eventual descumprimento do acordo por parte dos agentes políticos, uma vez que a Legislação Federal permite  algumas situações que a promotoria recomenda restrição. Todavia para quem conhece a Lei  9504 de 30 de setembro de 1997 percebeu que as regras do acordo estão nela balizadas, bem como nas resoluções emanadas pelo TSE.

            O auditório do MPE ficou bem cheio para acomodar as 57 pessoas que compareceram à reunião, entre os participantes, o prefeito de Jauru, Pedro Ferreira, bem como diversos advogados ligados aos partidos, candidatos e coligações.

            Por enquanto ninguém assinou o TAC que ainda será analisado e discutido internamente pelos partidos para finalmente se chegar a uma conclusão do que propõe o promotor.

Fotos: Cristiane Amorim